Moraes envia para análise da PGR defesas de núcleo de Bolsonaro e Braga Netto sobre golpe

PGR terá cinco dias para se manifestar sobre defesa preliminar de acusados que incluem ex-integrantes do governo Bolsonaro além do próprio ex-presidente.

Por Márcio Falcão, Pedro Henrique Gomes, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) a defesa prévia apresentada por parte dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado.

A PGR terá cinco dias, a partir de segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados.

A decisão de Moraes se refere ao núcleo de denunciados que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de sua gestão:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Essa nova manifestação está prevista no regimento do Supremo.

Em linhas gerais, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como:

alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso;
argumentaram que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado;
afirmaram também que não tiveram acesso a todas as provas;
disseram que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.

Após essa fase da nova manifestação da PGR, Moraes pode preparar seu voto sobre cada um dos denunciados e depois levar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que vai decidir se a acusação será arquivado ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes.

O ministro Alexandre de Moraes também encaminhou à PGR as defesas de integrantes de outro núcleo. Este grupo era responsável pelas ações coercitivas executadas por membros das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático, de acordo com as investigações.

O general Estevam Theopilo, como Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército à época, teria aceitado coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo.

Outros integrantes do grupo lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. O núcleo investigado é composto por:

• Bernardo Romão Correa Netto;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira;
• Fabrício Moreira De Bastos;
• Hélio Ferreira Lima;
• Márcio Nunes De Resende Júnior;
• Nilton Diniz Rodrigues;
• Rafael Martins De Oliveira;
• Rodrigo Bezerra De Azevedo;
• Ronald Ferreira De Araújo Júnior;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• Wladimir Matos Soares;
• Márcio Nunes De Resende Júnior;
• ]Nilton Diniz Rodrigues; e
• Rodrigo Bezerra De Azevedo

Defesa dos denunciados
As defesas apresentadas ao STF pelos denunciados no caso da tentativa de golpe de Estado seguem estratégias semelhantes e buscam descaracterizar as acusações feitas pela PGR.

Até agora, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de assessores e de ex-integrantes das Forças Armadas argumentam que não houve crime e negam qualquer articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022.

Os argumentos das defesas foram entregues ao STF na sexta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. Só então os investigados viram réus.

Fonte: g1.globo.com
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/08/moraes-envia-para-analise-da-pgr-defesas-do-nucleo-de-bolsonaro-e-braga-netto-sobre-golpe.ghtml